TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
(Data da última revisão: 30 de maio de 2008)
LEIA COM CUIDADO OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, POIS ELES CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE WWW.YOUNIVERSE.COM (DORAVANTE DENOMINADO “SITE”).
POR FAVOR, PRESTE ESPECIAL ATENÇÃO À CLÁUSULA 6 (EXCLUSÃO DE GARANTIA) E À CLÁUSULA 7 (EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE).
1. GERAL
1.1 Youniverse é o nome comercial da Imagini Holdings Limited.
1.2 Imagini Holdings Limited (referido como “nós”, “nos” ou “nosso”) é uma empresa constituída e registrada na Inglaterra e País de Gales sob o número 05730835 e com escritório registrado em [c/o Heller Ehrman (Europe) LLP,] Condor House, 10 St Paul’s Churchyard, London, EC4M 8AL. Nosso número de VAT (imposto de valor agregado) é 915772114.
1.3 Considera-se que estes termos e condições compreendem nossa política de privacidade www.pepsiyouniverse.com.br e são denominados coletivamente “Termos”.
1.4 Ao utilizar o Site, você aceita submeter-se a estes Termos. Se não aceitar submeter-se a estes Termos, você não deve usar este Site.
1.5 Você pode imprimir e guardar uma cópia destes Termos. Eles constituem um acordo legal entre você e nós que só poderá ser modificado com nosso consentimento. Estes Termos poderão ser alterados a nosso inteiro dispor. Na parte superior desta página, é indicada a data da última revisão. A versão atualizada destes Termos será aplicável cada vez que utilizar o Site. A utilização contínua do Site após a modificação destes Termos implicará na sua aceitação dos novos Termos. Se você não estiver de acordo com tais Termos novos, por favor, não entre no Site. É de sua responsabilidade revisar com regularidade esta seção do Site, visando constatar se alguma modificação foi feita a estes Termos.
2. DIREITOS AUTORAIS E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1 Os direitos autorais e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual no Site (inclusive todos os direitos sobre os bancos de dados, marcas comerciais, marcas de serviços, nomes comerciais, textos, gráficos, códigos, arquivos e links) são de nossa propriedade ou de seus licenciadores. Você não poderá copiar, transmitir, modificar, voltar a publicar, armazenar (em sua totalidade ou parcialmente), enquadrar, transmitir ou criar um link a nenhum tipo de material ou informação sobre o Site ou baixado a partir do Site sem nosso prévio consentimento por escrito.
2.2 Toda informação, imagem, gráfico, software e qualquer outro tipo de material individual (doravante denominado “Conteúdo”) que se possa acessar a partir do Site estará protegido pela legislação de direitos autorais. Você não deverá copiar, baixar, reproduzir, enviar, transmitir, carregar, distribuir ou publicar de qualquer maneira qualquer Conteúdo protegido pelos direitos autorais sem o consentimento prévio do proprietário dos direitos autorais.
2.3 Você aceita acatar todos e cada um dos avisos de direitos autorais ou outras restrições contidas em cada Conteúdo individual acessado através do Site.
2.4 Este Site contém ou pode utilizar de softwares-proprietários (proprietary software). Você precisa de direitos sobre esses e a documentação ou imagens a ele relacionadas, ou em relação a suas melhorias ou modificações que lhe forem efetuadas devido à sua entrada no Site (“Software do Site”). A menos que seja especificado o contrário, em um acordo de compra de dados relacionados com o consumidor e a elaboração de perfis de produtos (“Produtos Youniverse”), você não poderá copiar, distribuir, vender, descompilar, desmontar, modificar, aplicar engenharia inversa, criar trabalhos derivados ou reproduzir de qualquer outro modo os Produtos Youniverse ou o Software do Site.
2.5 O Conteúdo que você publicar em áreas de acesso público do Site, conteúdo este que compreende, sem limitação, fotografias, gráficos, texto e outros conteúdos, será a nós concedido, de forma não exclusiva, em nível mundial, isento do pagamento de royalties para a reprodução, modificação, adaptação e publicação do mesmo Conteúdo no site, com o fim único de exibir, distribuir e promover o Site. Esta concessão continuará em vigor durante todo o período em que você mantiver a inclusão no Conteúdo do Site e dar-se-á por extinta no momento em que você retirar tal Conteúdo do Site.
3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE
3.1 Você aceita ser o único responsável por garantir que seu sistema de computador cumpre todas as especificações técnicas necessárias para usar o Site e que seu sistema de computador é compatível com o Site.
3.2 Você não poderá fazer mau uso de nosso sistema ou do Site. Em particular, você não poderá “hackear”, driblar os dispositivos de segurança ou causar, de qualquer outro modo, o mau funcionamento de nosso sistema e do Site nem tentar fazer qualquer uma das condutas aqui descritas.
3.3 Você não poderá usar nem tentar usar um programa automatizado (o qual compreende, sem limitação, um “spider” ou outro “web crawler”) para acessar o nosso sistema ou o Site, ou para registrar, exibir ou obter links em qualquer parte do Site.
3.4 Você não poderá incluir links ao Site em qualquer outro website sem nosso prévio consentimento. Em particular (mas sem se limitar ao enunciado anterior), você não poderá incluir em outro website links profundos (“deep links”) a uma ou mais páginas do Site.
3.5 Você aceita ser o único responsável por qualquer dado ou informação que decidir revelar ou tornar de conhecimento público mediante sua publicação naquelas áreas do Site que são de livre acesso ao público. Sob nenhuma circunstância seremos considerados responsáveis pela divulgação e público acesso a tais dados ou informação pessoal. Você aceita que esses dados ou informações pessoais (ou qualquer outro Conteúdo) publicados em áreas acessíveis ao público podem permanecer acessíveis ao público por prazo indefinido.
3.6 Você não poderá carregar, distribuir ou publicar no Site, de algum outro modo, qualquer Conteúdo que viole ou infrinja os direitos das pessoas, incluindo, sem limitação, direitos autorais, direitos sobre patentes, marcas comerciais, sigilo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual.
3.7 Você não poderá carregar, distribuir ou publicar, de algum outro modo no Site, qualquer conteúdo de caráter calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo ou que viole de alguma outra maneira a lei ou os direitos de um terceiro, ou que contenha vírus informáticos, “cavalos de tróia” ou qualquer outro dispositivo prejudicial, nem utilizar o Site com o fim de promover um propósito ilegal.
3.8 Você não poderá carregar, distribuir, difundir (por e-mail ou qualquer outro meio) ou publicar, de qualquer outro modo através do Site, qualquer Conteúdo que inclua a solicitação de fundos, anúncios publicitários ou solicitação de bens ou serviços.
4. REGISTRO NO SITE
4.1 A nosso próprio critério reservamos o direito de negar sua solicitação de cadastramento. Caso aceitemos sua solicitação de cadastramento, isto será confirmado mediante o envio de um e-mail com os detalhes do mesmo.
4.2 Cada cadastramento corresponde a um único usuário. Você não deverá compartilhar seu nome de usuário e senha com outra pessoa ou com múltiplos usuários de uma rede.
4.3 Você reconhece que toda informação fornecida por você com o propósito de se cadastrar no nosso Site é precisa e completa.
4.4 Você aceita ser o único responsável pelo uso e manutenção em segredo do nome de usuário e senha fornecidos a você ou que você tenha escolhido para seu uso no Site. Você nos notificará imediatamente qualquer uso não autorizado destes ou qualquer outra violação à segurança que chegue a seu conhecimento.
4.5 Reservamos o direito de restringir o acesso de qualquer usuário ao Site, de maneira permanente ou temporária, a nosso inteiro dispor. Tal usuário será notificado e não deverá tentar utilizar o Site sob outro nome ou através de outro usuário.
4.6 Menores de treze (13) anos não são elegíveis para o uso do Site e não poderão tentar cadastrar-se e/ou fornecer quaisquer informações pessoais. Negamo-nos a receber informações pessoais de pessoas menores de treze (13) anos e não permitimos seu cadastramento. Caso você informe que dispomos de dados pessoais de uma pessoa menor de treze (13) anos, essa informação será imediatamente eliminada. Se você tiver motivos para acreditar que isso aconteceu, por favor, entre em contato com contact@youniverse.com, e procederemos à eliminação de tais informações.
4.7 Caso você tenha entre treze (13) e dezessete (17) anos, recomendamos não enviar informações pessoais por Internet sem antes obter licença de seus pais ou tutores legais.
5. PUBLICIDADE E MATERIAL DE TERCEIROS
5.1 O Site pode conter links a websites operados por terceiros. Não temos qualquer controle sobre seu conteúdo individual. Portanto, não garantimos nem asseguramos que as informações que aparecem nos websites vinculados sejam precisas ou completas. Não recomendamos os produtos e serviços promovidos em tais websites. Caso decida entrar num website de terceiro com link no Site, você fará isso por seu próprio risco.
5.2 Sua correspondência, relação comercial ou participação em promoções de anunciantes, comerciantes ou outro terceiro que se encontre no Site ou através do Site, o que inclui o pagamento e entrega dos bens e serviços relacionados, e de todo outro termo, condição, garantia ou segurança associada com estas relações, são exclusivamente entre você e esse anunciante, comerciante ou terceiro. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, você concorda que (a) não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos incorridos como resultado de tais relações ou da presença de tais anunciantes, comerciantes ou terceiros no Site, e (b) todo pedido feito por você e toda especificação de produto e disponibilidade do mesmo que aparecer no Site estarão sujeitos à confirmação dos termos e condições do negócio dos anunciantes, comerciantes ou terceiros correspondentes.
6. EXCLUSÃO DE GARANTIA
6.1 O Conteúdo e qualquer outro material incluído no Site é oferecido como está apresentado e sem qualquer garantia, seja expressa, seja implícita. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não existirá qualquer garantia, seja expressa, seja implícita, incluindo, mas sem limitação, garantias implícitas de mercantibilidade, aptidão para um fim em particular, título e não violação de direitos de propriedade intelectual.
6.2 Não fornecemos qualquer garantia de que seu acesso ou a execução do Site não será interrompido ou não estará livre de erros, ou que o material baixado do Site não estará infectado por vírus e/ou código similar. O conteúdo deste Site pode conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos.
6.3 Não oferecemos garantias nem segurança de que o Conteúdo ou outro material apresentado no Site seja preciso ou completo.
6.4 Nosso Site cumpre a legislação da Inglaterra e do País de Gales. Nós nos esforçaremos em cumprir as legislações locais o mais corretamente possível.
7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1 Nenhuma parte destes Termos será interpretada como excludente de nossa responsabilidade em caso de morte ou lesões pessoais causadas à sua pessoa por nossa negligência, ou por manifestação dolosa, nem nenhum outro tipo de responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada em virtude da lei aplicável.
7.2 De acordo com a cláusula 7.1, não seremos responsáveis por falhas causadas por erros ou falta de disponibilidade de software ou de Internet, ou qualquer outra circunstância que exceda nosso controle razoável, e não aceitamos qualquer responsabilidade pela perda de sua senha ou de seu nome de usuário em caso de falha, erro, baixa tensão ou outro problema que for causado pelo ou ao seu sistema de computador.
7.3 Em conformidade com a cláusula 7.1, não aceitaremos qualquer responsabilidade por qualquer perda sofrida como resultado do seu uso do Site ou pela utilização de informações oferecidas nele, e excluímos tal responsabilidade na máxima extensão possível permitida lei.
7.4 Em conformidade com as cláusulas 7.1 a 7.3, inclusive, deslindamos toda responsabilidade perante você por danos, custos e despesas indiretas, conseqüentes do ato, especiais ou punitivos; lucro cessante; perda de negócio; perda de reputação e bom nome; ou perda, dano ou corrupção de dados ou desperdício do tempo de gestão ou de trabalho ou por algum outro dano ou perda de qualquer tipo, qualquer que seja sua origem, causado por um ato ilícito civil (inclusive negligência), descumprimento de contrato ou outro, ainda se for previsível.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1 Nossa Política de Privacidade, de grande importância para nós, rege a coleta e uso das informações pessoais aqui obtidas. Clique aqui para obter mais informações.
8.2 Toda dúvida relacionada com esta política deve ser dirigida ao webmaster pelo e-mail contact@youniverse.com.
8.3 A privacidade das informações do usuário individual é essencial para nosso negócio. Trabalhamos de maneira responsável para proteger o sigilo, restringir a transferência de dados pessoais, incorporar garantias técnicas e políticas de segurança apropriadas, bem como para identificar as implicâncias de privacidade nos novos serviços.
8.4 Criamos nossa Política de Privacidade para demonstrar nosso firme compromisso com a privacidade.
9. FORO
9.1 Você concorda em caráter irrevogável que os tribunais da Inglaterra e do País de Gales tenham foro exclusivo para dirimir qualquer disputa que possa surgir a partir de, em virtude de ou com relação a estes Termos. Para este propósito, você se compromete a submeter irrevogavelmente qualquer disputa ao foro exclusivo dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.
10. NOTIFICAÇÕES
10.1 Toda notificação deverá ser enviada:
10.1.1 A nós, pelo e-mail contact@youniverse.com ou por correio para The Directors, Imagini Holdings Limited c/o Heller Ehrman (Europe) LLP, Condor House, 10 St Paul’s Churchyard, London EC4M 8AL.
10.1.2 A você, por e-mail ao endereço que nos der no momento de seu cadastramento, e que poderá ser modificado oportunamente por você.
10.2 Todas as notificações enviadas por e-mail serão consideradas recebidas no momento do seu recebimento (ou, em caso de serem recebidas em feriado nacional no Reino Unido ou num sábado ou domingo, no dia útil seguinte depois da data de recebimento). Toda notificação enviada por correio será considerada recebida três (3) dias úteis após sua data de envio.
11. CLÁUSULAS MISCELÂNEAS
11.1 Reservamos o direito de modificar oportunamente o Conteúdo ou o material do Site, ou de suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Site, que poderá incluir seu acesso ao Site. Sujeita a nossa notificação para você em contrário, toda modificação ou inclusão de novo Conteúdo ou material no Site será regida por estes Termos.
11.2 À nossa inteira disposição, reservamos o direito de editar ou eliminar qualquer Conteúdo ou material exibido, carregado ou distribuído, publicado de algum outro modo através do Site (que inclui o Conteúdo ou material das comunicações privadas por e-mail).
11.3 Estamos facultados, embora não obrigados, a retirar o Conteúdo ou material que, de acordo com nosso inteiro critério, consideremos calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, ilícito, fraudulento ou objetável por alguma outra razão, ou que infrinja ou viole a propriedade intelectual ou outro direito de propriedade de qualquer parte com relação a estes Termos.
11.4 Estes Termos constituem a totalidade do acordo entre você e nós. Você aceita não ter subscrito este acordo baseando-se em qualquer garantia ou declaração difundida por nós (a menos que fosse feita de modo doloso).
11.5 A renúncia de uma parte perante o descumprimento de qualquer cláusula não poderá ser considerada uma renúncia permanente, nem a renúncia perante um descumprimento posterior da mesma ou de outras cláusulas. A falta ou a demora no exercício de algum direito em virtude destes Termos não poderá evitar o exercício do mesmo ou de qualquer outro direito.
11.6 Se um tribunal decidir que qualquer parte destes Termos não possa ser exigível, essa parte em particular destes Termos não será aplicável, mas os Termos restantes continuarão em pleno vigor.
11.7 Você não poderá ceder nem transferir nenhum benefício, interesse ou obrigação em virtude destes Termos.
11.8 A parte que não estiver envolvida com o presente termo, não tem nenhum tipo de direito conexo a este.